Da Redação/ Foto:ALMT
Após a atualização do censo demográfico de 2022 realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Mato Grosso verá um aumento no número de deputados federais, passando de 8 para 9, e na Assembleia Legislativa do estado (ALMT), o número de deputados estaduais subirá de 24 para 27.
Essa mudança está conforme o artigo 45, parágrafo 1º, da Constituição Federal, que permite a revisão e redistribuição do número de cadeiras baseado na população de cada estado, garantindo que nenhum tenha menos de oito ou mais de 70 deputados federais.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Congresso Nacional deve aprovar essa alteração até 30 de junho de 2025, para que ela tenha efeito nas eleições de 2026.
Segundo os dados do IBGE de 2022, a população do Brasil é de 203.080.756, enquanto a de Mato Grosso é de 3.658.649. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que, devido ao aumento populacional, Mato Grosso ganhará uma vaga adicional na Câmara Federal. Este cálculo é baseado na divisão da população do estado pelo Quociente Populacional Nacional (QPN), que é a divisão da população brasileira pelo total de vagas na Câmara. Para deputados estaduais, a Constituição estabelece um número triplo da representação federal.
O deputado estadual Júlio Campos (União), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da ALMT, afirmou que esse aumento é automático e não requer aprovação de nenhum projeto pela Assembleia. Em 2027, a ALMT terá três novos gabinetes e cadeiras.
