Uma dívida judicial que ultrapassa a marca de R$ 1,2 bilhão, esta foi a revelação realizada durante a sessão da Câmara de vereadores em Rondonópolis, nesta quarta-feira (26), pelo vereador Ibrahim Zaher (MDB). Ele trouxe à tona uma preocupação que vem se desenhando como um dos maiores desafios para a atual gestão municipal, um montante equivalente à metade do orçamento anual da prefeitura, gerando alarme entre os gestores e legisladores do município.
A origem da dívida remonta a uma ação judicial que tramitou por 25 anos, relacionada à transição da gestão do sistema de água e esgoto da cidade, que passou da extinta Sanemat para o antigo Departamento de Água e Esgoto (DAE), que virou Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis (Sanear). O processo foi movido pelo Estado contra o Município, alegando que investimentos realizados em infraestrutura, como redes e poços artesianos, não haviam sido devidamente pagos.
Inicialmente avaliada em cerca de R$ 100 milhões, a dívida sofreu atualizações ao longo dos anos, atingindo a cifra astronômica que hoje preocupa a administração municipal. Zaher destacou que essa questão terá que ser resolvida com urgência, envolvendo negociações por parte da prefeitura e apoio da Câmara Municipal.
O município, por sua vez, sustentou durante o processo que os investimentos já haviam sido compensados pela exploração do serviço por 30 anos, período em que a Sanemat geriu o sistema. No entanto, a decisão judicial não foi favorável à prefeitura, aumentando a pressão sobre as finanças municipais.
Diante desse cenário, a gestão de Rondonópolis terá que articular estratégias eficazes para lidar com a dívida, que representa um impacto significativo nas contas públicas. A colaboração entre os poderes executivo e legislativo será crucial para encontrar soluções viáveis que possam mitigar os efeitos dessa determinação judicial sem comprometer os serviços essenciais à população..
