A Justiça condenou uma Usina Hidrelétrica de Itiquira, a 359 km de Cuiabá, pela prática de danos ambientais que resultaram na morte centenas de peixes, no rio que tem o mesmo nome da cidade, em 2018.
A sentença impõe diversas obrigações à usina que, caso não sejam cumpridas, terá que pagar uma indenização no valor R$ 150 milhões. Para garantir o pagamento, a Justiça determinou o bloqueio do valor.
De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), o fechamento da comportas da usina fez com que os peixes ficassem presos em locas e isso pode ter ocasionando as mortes. Estima-se que aproximadamente 400 peixes da espécie cacharas adultos tenham sido prejudicados.
A juíza Fernanda Mayumi Kobayashi determinou que a hidrelétrica não realize operações que resultem na elevação ou redução do nível do Rio Itiquira, que possa causar novas mortes de peixes.
A decisão ainda estabeleceu um prazo de 90 dias para que a empresa apresente e implemente as seguintes medidas de diminuição do dano causado:
- Implantação de sistema de monitoramento da pesca predatória na região das instalações da usina
- Instalação de sistema de câmeras de monitoramento da região conhecida como “Cachoeira da Represa”, para prevenir que a pesca predatória possa prejudicar a recuperação dos peixes, com acesso remoto aos órgãos de fiscalização ambiental;
- Monitoramento dos peixes na vazante da usina, disponibilizando imediatamente os dados à toda a comunidade em sistema on-line
